A
expansão de pandemias constitui um dos grandes perigos que sempre
afligiu a Humanidade ao longo da história. Contudo com o advento da
denominada globalização perversa essa possibilidade tornou-se real
tanto pelo aumento dos movimentos migratórios e das mudanças
climáticas como pela difusão da pobreza estrutural que espelha
as desigualdades na produção
social do espaço urbano no Brasil..
Em Belém, capital do Estado do Pará a atuação do poder público
nas áreas periféricas da cidade são plenamente inseridas na lógica
descriminatória dos territórios e disseminação da pobreza. Este
tipo de “exclusão urbanística” aumentou cada vez mais o número
de assentamentos subnormais, paradoxalmente, esta ilegalidade
tornou-se funcional e, ao mesmo tempo, disfuncional para os
planejadores tecnocratas (MARICATO, 2000). Funcional, através de
relações clientelistas e da especulação, que acabam valorizando
determinadas frações do espaço; e disfuncional, dependendo do
ponto de vista, para a sustentabilidade ambiental e humana.
O impressionante aumento de casos infectados e mortes pela COVID 19
na cidade de Belém durante o mês de abril e início de maio de 2020
(Gráfico 1) pode ser observado pela convergência das áreas com
mais casos de infectados com as condições materiais de determinados
bairros marginalizados pelas intervenções do poder público ao
longo dos anos. A distribuição assimétrica de saneamento básico,
especialmente nas redes de esgoto, drenagem de canais, distribuição
de água e limpeza urbana, embora essa hipótese ainda não seja
unanimidade entre os cientistas, traz o risco de vivenciamos uma
contaminação iníqua com proporções desiguais entre os moradores
locais.
Gráfico 1: Curva de evolução
da COVID 19 em Belém -PA
(Fonte: SESPA- MapBiomas,
2020)
Conforme
a Secretaria
de Estado de Saúde Pública (SESPA) do Estado do Pará, Belém tinha
até o dia 05 de maio de 2020 cerca de 2.433 casos confirmados de
COVID 19 (Gráfico 1). Esse número representa metade dos casos que
foram confirmados para o Estado do Pará inteiro na mesma data, 4
756, por sua vez com cerca de 91%
dos leitos de Unidades de Terapia Intensivas
ocupadas,
a
explosão da contaminação no Pará indica um epicentro
na capital devido a maior densidade e
fluxo
demográfico,
e pelas dificuldades de manter índices de isolamento social
sugeridos
devido a questões econômicas e culturais dos moradores locais.
MAPA
1
Contudo
ao analisar o MAPA 1 evidencia-se que a distribuição de casos
confirmados entre os bairros da capital apresentam maiores números
absolutos em 4 bairros periféricos como o da Pedreira (227), do Marco (211), do
Guamá (200) e da Marambaia (180), sendo estes os mais impactados
pela disseminação da doença. Seguem Umarizal (151), único bairro elitizado, Jurunas (146),
Sacramenta (129) e Parque Verde (112) Telegrafo (97) e Cremação (96) (MAPA 1), em sua maioria são
áreas consideradas populares, com indicadores socioeconômicos
baixos.
É
possível inferir a maior vulnerabilidade dos
bairros populares a
partir de uma análise cruzada dos fluxos do transporte coletivo, com
a necessidade de renda, além de maior concentração de moradores
por residências. Por
outro lado, os números divulgados pela Secretaria de Segurança
Pública do Pará sobre a taxa de isolamento social em Belém apontam
as menores taxas nos bairros de Águas
Negras (45%), Campina (45,3%) e Jurunas (48,6%).
No
entanto, a expansão diária da contaminação da doença nos bairros
mais pobres e
menos equipados em termos de saneamento básico
de Belém, assim como de outras metrópoles do Pais, chama atenção
para o risco iminente de uma tragédia sem precedentes, evidenciando
as assimetrias
sociais reproduzidas no espaço urbano como
um elemento facilitador da contaminação do vírus ente os moradores
da cidade
(Bombardi & Nepomuceno, 2020).
MAPA
2
No
MAPA 2 em uma pesquisa do IBGE (2000) sobre a distribuição da rede
esgoto em domicílios particulares de Belém, fica claro que a
proporção de áreas residenciais sem rede esgoto prevalece no
cenário da cidade, ou seja, a população que não é atendida por
serviço de coleta de esgoto prevalece especialmente nos bairros mais
marginalizados. Em outras palavras, grande parte dos moradores de
Belém convivem com a exposição de urina e fezes, algo que é
agravado pelas constantes chuvas e alagamentos devido despejo de lixo
em canais da cidade.
Em
um estudo publicado em 2019 pelo Instituto Trata Brasil apresenta que
em Belém apenas 12,62% dos moradores têm acesso à coleta de
esgoto; somente 2,67% do esgoto gerado é tratado, trata-se de um dos piores índices entre as capitais de Estado. O estudo considera
os números oficiais do SNIS – Sistema Nacional de Informações
sobre Saneamento Básico – do Ministério das Cidades – ano base
2016. Em relação aos serviços de água tratada a cidade cobre
70,41% dos habitantes, porém com
46,77% de perdas de água, Belém está entre as piores do ranking
nesse quesito.
O
fato que existem estudos recentes publicados como o artigo
“First
confirmed detection of SARS-CoV-2 in untreated wastewater in
Australia: A proof of concept for the wastewater surveillance of
COVID-19 in the community” da revista Science of the Total
Envirinoment cujo a tese afirma
que a eliminação do Covid-19 nas fezes se dá não só em pacientes
efetivamente infectados, como também por pessoas assintomáticas
(Bombardi
& Nepomuceno, 2020)
Diante
de um cenário no qual a ineficiência da rede de esgoto, da coleta
de lixo e da distribuição de água tratada tornam-se um potencial
multiplicador do coronavirus,
logo os bairros periféricos das
cidades que são
historicamente excluídos pelo padrão desigual de intervenção
urbanística podem estar diante de um desafio ainda maior para o
poder público e população local, que vão além do
aparelhamento das Unidades de Saúde do
município e de medidas restritivas de isolamento social.
Portanto,
o
que explica como
Belém chegou a uma taxa de contaminação tão acentuada em pouco
tempo em comparação a outras metrópoles brasileiras mais
populosas, com taxas menores de isolamento social, com fluxo maior de
pessoas e com problemas análogos no sistema de saúde do município
está possivelmente vinculado a maior precariedade do saneamento
básico da capital paraense. Desse modo, o nível de descontrole do
avanço da Covid 19 devem apresentar no Brasil números que
ultrapassem os apresentados em países como a Espanha, Itália e até
mesmo os Estados Unidos pelo fator desigualdade social,
transformado-a em uma pandemia que não atingirá democraticamente a
todos.
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